TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.